Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Lei de Falências: impulso à economia

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz indeferiu perguntas feitas pela Reclamada, ao Reclamante, em seu depoimento, por entender serem as mesmas irrelevantes, prerrogativa conferida ao Juiz pelo artigo 130 do CPC.

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa